O Banco Central do Brasil (BC) tem adotado diversas medidas para aumentar a segurança do PIX, o sistema de transferência instantânea de recursos. Recentemente, o BC publicou alterações no regulamento do PIX, determinando que chaves de pessoas físicas e jurídicas com situação irregular na Receita Federal sejam excluídas.
De acordo com o Banco Central, “com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves PIX com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”. Essa iniciativa visa impedir que fraudadores utilizem nomes de empresas reais para desviar recursos para contas de terceiros, dificultando o rastreamento pela Receita Federal.
Na prática, as instituições financeiras deverão excluir chaves PIX vinculadas a CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, de titular falecido ou nula. Além disso, CNPJs com situação cadastral suspensa, inapta, baixada ou nula também serão excluídos do sistema.
Medidas adicionais para reforçar a segurança do PIX
Além das alterações mencionadas, outras medidas têm sido implementadas para reforçar a segurança do PIX:
Mecanismo Especial de Devolução (MED): Introduzido em novembro de 2021, o MED permite que, em casos de fraude comprovada, a vítima solicite a devolução dos valores transferidos. O pedido deve ser registrado na instituição bancária em até 80 dias após a realização do PIX.
Limite noturno para transferências: Em resposta ao aumento de sequestros-relâmpago relacionados ao PIX, o Banco Central estabeleceu, em agosto de 2021, um limite de R$ 1.000 para transferências realizadas no período noturno. Essa medida visa dificultar a ação de criminosos que coagem vítimas a realizar transferências de alto valor durante a noite.
Alerta para transações atípicas: Em setembro de 2024, o BC introduziu um alerta para transações atípicas, visando identificar movimentações suspeitas e prevenir fraudes.
Estatísticas recentes sobre fraudes no PIX
Apesar das medidas implementadas, as fraudes envolvendo o PIX ainda representam um desafio significativo. De acordo com um estudo da Silverguard, nos últimos 12 meses, os golpes relacionados ao PIX resultaram em prejuízos de R$ 25,5 bilhões no Brasil, superando perdas com roubo e furto de celulares e golpes com cartões de crédito. O estudo também revelou que 8 em cada 10 golpes com o PIX se iniciam por meio de redes sociais.
Outro levantamento, realizado pela ACI Worldwide, projeta que, se medidas adicionais de segurança não forem adotadas, as perdas financeiras com fraudes no PIX podem ultrapassar R$ 12 bilhões até 2028. Somente em 2023, R$ 2,2 bilhões foram perdidos em fraudes online no Brasil.
Dicas para utilizar o PIX de forma segura
Para minimizar os riscos e garantir uma experiência segura com o PIX, os usuários devem adotar as seguintes práticas:
Ajuste o limite do seu PIX: Defina limites para suas transações, diferenciando valores máximos para períodos diurnos e noturnos. Essa medida pode minimizar perdas em caso de fraude.
Utilize autenticação de dois fatores: Ative a autenticação em dois fatores (2FA) nos aplicativos bancários e outras plataformas financeiras. Essa camada extra de segurança dificulta o acesso não autorizado às suas contas.
Proteja suas senhas: Crie senhas fortes e únicas, combinando letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais. Evite reutilizar senhas em múltiplas contas e considere o uso de um gerenciador de senhas.
Nunca transfira dinheiro para terceiros sem confirmar: Desconfie de pedidos urgentes de transferência de dinheiro, especialmente se vierem por meio de mensagens de texto ou aplicativos de mensagens. Sempre confirme diretamente com a pessoa antes de realizar a transação.
Compre somente em sites confiáveis: Ao realizar compras online, verifique se o site é legítimo.
Suspeite de links enviados por desconhecidos: Evite clicar em links suspeitos recebidos por e-mail, SMS ou aplicativos de mensagens de remetentes desconhecidos, pois podem direcioná-lo a sites fraudulentos ou infectar seu dispositivo com malware.
Mantenha seus aplicativos bancários atualizados: Atualize regularmente os aplicativos bancários para garantir que você tenha as últimas melhorias de segurança implementadas pelas instituições financeiras.
Use redes Wi-Fi seguras: Evite realizar transações financeiras em redes Wi-Fi públicas, que podem ser menos seguras. Prefira utilizar sua rede doméstica ou dados móveis ao efetuar operações bancárias.
Eduque-se sobre segurança digital: Mantenha-se informado sobre as táticas utilizadas por golpistas e participe de treinamentos ou workshops sobre segurança digital para aprimorar seus conhecimentos e habilidades de proteção.
Conclusão
O Banco Central do Brasil continua aprimorando as medidas de segurança do PIX para garantir a proteção dos usuários e a integridade do sistema financeiro. No entanto, a colaboração dos usuários é fundamental: estar informado sobre possíveis golpes e adotar práticas de segurança são passos essenciais para evitar fraudes e garantir uma maior segurança nas transações.